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Encontramos 79 resultados para o termo Proposta De Emenda Constitucional

Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
Senado

Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo.

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
corte de gastos

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma...

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
Congresso

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento

O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início...

Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado
Reforma Tributária

Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a...

Pacheco acredita que votar o pacote de gastos ainda neste ano é
Política

Pacheco acredita que votar o pacote de gastos ainda neste ano é "plenamente possível"

Na última quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que é “plenamente possível” que o...

Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Reforma Tributária

Senado aprova regulamentação da reforma tributária

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o...

Projetos de corte de gastos serão relatados por deputados do PP e MDB
Câmara dos Deputados

Projetos de corte de gastos serão relatados por deputados do PP e MDB

Os dois projetos de lei em tramitação na Câmara que compõem o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo...

Lewandowski diz que há consenso sobre PEC da Segurança Pública
Ricardo Lewandowski

Lewandowski diz que há consenso sobre PEC da Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10), durante Fórum dos...

Governo vai analisar sugestões estaduais para PEC da Segurança Pública
Segurança RVB

Governo vai analisar sugestões estaduais para PEC da Segurança Pública

Baixar Tocar Sugestões dos governos estaduais vão ser avaliadas pelo governo federal para inclusão ou não na PEC da...

País precisa fortalecer participação social, recomenda Oxfam
Oxfam

País precisa fortalecer participação social, recomenda Oxfam

Em relatório publicado nesta terça-feira (10), a organização da sociedade civil Oxfam Brasil recomendou que o país

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